{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à Barragem Padre Antônio Melo da Costa, localizada no Povoado São José, Município de Poço Verde/SE, abrangendo a elaboração de relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR), Laudo de Estabilidade da Barragem, bem como o cadastramento da estrutura junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, incluindo visita técnica in loco para coleta de dados e análise das estruturas, em conformidade com a Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020 e com a Resolução CNRH nº 241/2024, visando atender às determinações do Ministério Público e da ANA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Projeto Básico.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29618477/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29618477/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29618477,"numero_controle_pncp":"13106935000107-1-000020/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à Barragem Padre Antônio Melo da Costa, localizada no Povoado São José, Município de Poço Verde/SE, abrangendo a elaboração de relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR), Laudo de Estabilidade da Barragem, bem como o cadastramento da estrutura junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, incluindo visita técnica in loco para coleta de dados e análise das estruturas, em conformidade com a Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020 e com a Resolução CNRH nº 241/2024, visando atender às determinações do Ministério Público e da ANA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Projeto Básico.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO VERDE","unidade_municipio_nome":"Poço Verde","valor_total_estimado":91037.76,"data_publicacao_pncp":"2026-02-20 15:54:39","data_encerramento_proposta":"2026-03-10 09:30:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à Barragem Padre Antônio Melo da Costa, localizada no Povoado São José, Município de Poço Verde/SE, abrangendo a elaboração de relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR), Laudo de Estabilidade da Barragem, bem como o cadastramento da estrutura junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, incluindo visita técnica in loco para coleta de dados e análise das estruturas, em conformidade com a Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020 e com a Resolução CNRH nº 241/2024, visando atender às determinações do Ministério Público e da ANA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Projeto Básico.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29618477/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29618477/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29618477/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29618477/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29618477/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29618477/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}