{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para  acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29724713/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29724713/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29724713,"numero_controle_pncp":"01616836000188-1-000012/2026","objeto_compra":"Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para  acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ORATORIOS","unidade_municipio_nome":"Oratórios","valor_total_estimado":152482.4,"data_publicacao_pncp":"2026-03-03 13:31:57","data_encerramento_proposta":"2026-12-31 23:59:59","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para  acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29724713/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29724713/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29724713/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29724713/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29724713/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29724713/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}