{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à\nelaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município\nde Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a\nPropriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29770191/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29770191/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29770191,"numero_controle_pncp":"25063942000140-1-000018/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à\nelaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município\nde Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a\nPropriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIRAQUE","unidade_municipio_nome":"Piraquê","valor_total_estimado":17614.35,"data_publicacao_pncp":"2026-03-09 08:15:20","data_encerramento_proposta":"2026-02-25 00:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à\nelaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município\nde Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a\nPropriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29770191/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29770191/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29770191/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29770191/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29770191/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29770191/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}