{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS  VIA LEI Nº 8.313/91 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA FEDERAL (LEI ROUANET), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA REFERIDA LEI, EM CARÁTER PERMANENTE CONFORME PREVISTO NO ART. 79 ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29874319/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29874319/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29874319,"numero_controle_pncp":"09362501000192-1-000014/2026","objeto_compra":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS  VIA LEI Nº 8.313/91 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA FEDERAL (LEI ROUANET), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA REFERIDA LEI, EM CARÁTER PERMANENTE CONFORME PREVISTO NO ART. 79 ","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS","unidade_municipio_nome":"Bombinhas","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2026-03-18 16:25:46","data_encerramento_proposta":"2026-12-21 18:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS  VIA LEI Nº 8.313/91 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA FEDERAL (LEI ROUANET), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA REFERIDA LEI, EM CARÁTER PERMANENTE CONFORME PREVISTO NO ART. 79 ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29874319/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29874319/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29874319/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29874319/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29874319/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29874319/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}