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type: "Public Data Record"
title: "Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29899251/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29899251/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-001805/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Grande",
  "valor_total_estimado": 2594.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-20 13:54:14",
  "data_encerramento_proposta": "2036-03-21 18:00:00",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

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