{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, \nconsistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às \nnecessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e \ndurabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 \napresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de \ninconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo \nAdministrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº \n014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas \nprevistas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade \ninferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, \no que demandou intervenções corretivas. Diante desse cenário, a opção pela aquisição das \nmesas e camas mostra-se a alternativa mais adequada e segura, visando garantir condições \napropriadas de uso, higiene, segurança, conforto e durabilidade, além de prevenir a reincidência de \nproblemas semelhantes, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pela \nunidade.  CONTA: 21366-7","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29945037/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29945037/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29945037,"numero_controle_pncp":"12770455000175-1-000008/2026","objeto_compra":"Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, \nconsistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às \nnecessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e \ndurabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 \napresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de \ninconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo \nAdministrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº \n014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas \nprevistas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade \ninferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, \no que demandou intervenções corretivas. 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