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type: "Public Data Record"
title: "O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29964603/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29964603/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/29964603/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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## Dados

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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ERMO",
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