{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29966463/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/29966463/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29966463,"numero_controle_pncp":"19875046000182-1-000036/2026","objeto_compra":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO","unidade_municipio_nome":"Coronel Fabriciano","valor_total_estimado":3500000,"data_publicacao_pncp":"2026-03-27 14:03:24","data_encerramento_proposta":"2031-04-04 23:59:59","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29966463/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29966463/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29966463/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29966463/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/29966463/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29966463/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}