{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM O TEMA '' REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TECNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICIPIO E DA CAMARA'', A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30015873/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30015873/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30015873,"numero_controle_pncp":"20296760000103-1-000075/2026","objeto_compra":"CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM O TEMA '' REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TECNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICIPIO E DA CAMARA'', A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA","unidade_municipio_nome":"Carangola","valor_total_estimado":1390,"data_publicacao_pncp":"2026-10-28 11:05:19","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM O TEMA '' REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TECNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICIPIO E DA CAMARA'', A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30015873/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30015873/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30015873/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30015873/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30015873/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30015873/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}