{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, visando elaboração do Plano de Gestão Anual da Câmara Municipal, com observância das normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis à Administração Pública e orientações dos órgãos de controle.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30036721/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30036721/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30036721,"numero_controle_pncp":"73719437000153-1-000003/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, visando elaboração do Plano de Gestão Anual da Câmara Municipal, com observância das normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis à Administração Pública e orientações dos órgãos de controle.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SANTO ANTONIO DO JACINTO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santo Antônio do Jacinto","valor_total_estimado":21166.67,"data_publicacao_pncp":"2026-04-07 14:34:09","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, visando elaboração do Plano de Gestão Anual da Câmara Municipal, com observância das normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis à Administração Pública e orientações dos órgãos de controle.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30036721/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30036721/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30036721/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30036721/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30036721/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30036721/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}