{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Forró Maior visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento \"SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)\", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30054343/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30054343/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30054343,"numero_controle_pncp":"13106935000107-1-000026/2026","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Forró Maior visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento \"SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)\", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO VERDE","unidade_municipio_nome":"Poço Verde","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-08 16:21:08","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Forró Maior visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento \"SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)\", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30054343/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30054343/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30054343/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30054343/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30054343/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30054343/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}