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type: "Public Data Record"
title: "Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas\ncomo microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços\ncomo Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e\nqualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e\natividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo\nMagalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da\nSecretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30081225/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30081225/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães",
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  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
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