{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, análise jurídica de processos administrativos, elaboração de diagnósticos técnicos jurídicos, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, decretos e portarias, assim como acompanhamento das notificações mensais e contas anuais da câmara municipal, perante o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30086363/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30086363/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30086363,"numero_controle_pncp":"03810970000140-1-000007/2026","objeto_compra":"Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, análise jurídica de processos administrativos, elaboração de diagnósticos técnicos jurídicos, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, decretos e portarias, assim como acompanhamento das notificações mensais e contas anuais da câmara municipal, perante o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO","unidade_municipio_nome":"Belo Campo","valor_total_estimado":67500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-13 17:29:30","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, análise jurídica de processos administrativos, elaboração de diagnósticos técnicos jurídicos, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, decretos e portarias, assim como acompanhamento das notificações mensais e contas anuais da câmara municipal, perante o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30086363/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30086363/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30086363/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30086363/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30086363/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30086363/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}