{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, INCLUINDO AS NORMAS DA ANVISA, CONAMA, COPAM E FEAM.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30109119/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30109119/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30109119,"numero_controle_pncp":"18585570000156-1-000073/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, INCLUINDO AS NORMAS DA ANVISA, CONAMA, COPAM E FEAM.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRATINHA","unidade_municipio_nome":"Pratinha","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 16:02:04","data_encerramento_proposta":"2026-11-06 09:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, INCLUINDO AS NORMAS DA ANVISA, CONAMA, COPAM E FEAM.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109119/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109119/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109119/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109119/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30109119/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109119/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}