{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em\nlegislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo de Referência 218/2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30109621/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30109621/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30109621,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-023304/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em\nlegislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo de Referência 218/2026.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Santa Maria","valor_total_estimado":16040.88,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 16:44:05","data_encerramento_proposta":"2026-11-09 08:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em\nlegislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo de Referência 218/2026.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109621/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109621/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109621/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109621/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30109621/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30109621/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}