{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de clínica especializada para fornecimento de avaliação médica com\noftalmologista especialista em córnea e lentes de contato RÍGIDAS ESCLERAIS (linha gás-\npermeável), com adaptação e fornecimento das lentes necessárias, em ambos os olhos,\nmoldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea do paciente, em atendimento à\ndecisão judicial, autos n° 0303008-19.2015.8.24.0073, em favor do autor A. S por meio de\nDispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para\natendimento à unidade hospitalar da SES e gerenciada pela GERÊNCIA DE REGULAÇÃO\nAMBULATORIAL- GERAM .","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30110089/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30110089/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30110089,"numero_controle_pncp":"80673411000187-1-000431/2026","objeto_compra":"Contratação de clínica especializada para fornecimento de avaliação médica com\noftalmologista especialista em córnea e lentes de contato RÍGIDAS ESCLERAIS (linha gás-\npermeável), com adaptação e fornecimento das lentes necessárias, em ambos os olhos,\nmoldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea do paciente, em atendimento à\ndecisão judicial, autos n° 0303008-19.2015.8.24.0073, em favor do autor A. S por meio de\nDispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para\natendimento à unidade hospitalar da SES e gerenciada pela GERÊNCIA DE REGULAÇÃO\nAMBULATORIAL- GERAM .","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Florianópolis","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 18:32:08","data_encerramento_proposta":"2026-11-05 14:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação de clínica especializada para fornecimento de avaliação médica com\noftalmologista especialista em córnea e lentes de contato RÍGIDAS ESCLERAIS (linha gás-\npermeável), com adaptação e fornecimento das lentes necessárias, em ambos os olhos,\nmoldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea do paciente, em atendimento à\ndecisão judicial, autos n° 0303008-19.2015.8.24.0073, em favor do autor A. S por meio de\nDispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para\natendimento à unidade hospitalar da SES e gerenciada pela GERÊNCIA DE REGULAÇÃO\nAMBULATORIAL- GERAM .","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30110089/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30110089/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30110089/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30110089/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30110089/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30110089/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}