{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor preço para exploração comercial dos serviços de café da manhã, restaurante por quilo (selfservice) e lanchonete, com atendimento ao público interno e observância das normas sanitárias e contratuais aplicáveis. A área a ser cedida consta de laudos e plantas de engenharia que fazem parte integrante do termo de referência, do edital e do contrato, sendo certo que o uso do espaço rooftop se dará de forma compartilhada com os servidores da SEPLAD que prefiram trazer suas próprias refeições caseiras e não adquirir as fornecidas pela empresa vencedora, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30134961/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30134961/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30134961,"numero_controle_pncp":"35747782000101-1-000051/2026","objeto_compra":"Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor preço para exploração comercial dos serviços de café da manhã, restaurante por quilo (selfservice) e lanchonete, com atendimento ao público interno e observância das normas sanitárias e contratuais aplicáveis. A área a ser cedida consta de laudos e plantas de engenharia que fazem parte integrante do termo de referência, do edital e do contrato, sendo certo que o uso do espaço rooftop se dará de forma compartilhada com os servidores da SEPLAD que prefiram trazer suas próprias refeições caseiras e não adquirir as fornecidas pela empresa vencedora, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":86.98,"data_publicacao_pncp":"2026-10-28 16:25:36","data_encerramento_proposta":"2026-11-17 10:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor preço para exploração comercial dos serviços de café da manhã, restaurante por quilo (selfservice) e lanchonete, com atendimento ao público interno e observância das normas sanitárias e contratuais aplicáveis. A área a ser cedida consta de laudos e plantas de engenharia que fazem parte integrante do termo de referência, do edital e do contrato, sendo certo que o uso do espaço rooftop se dará de forma compartilhada com os servidores da SEPLAD que prefiram trazer suas próprias refeições caseiras e não adquirir as fornecidas pela empresa vencedora, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30134961/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30134961/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30134961/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30134961/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30134961/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30134961/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}