{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30135721,"numero_controle_pncp":"15309267000132-1-000018/2026","objeto_compra":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Douradina","valor_total_estimado":64899.03,"data_publicacao_pncp":"2026-10-28 17:14:09","data_encerramento_proposta":"2026-11-13 08:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}