{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos medicos em Ginecologia  destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado  visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n  122 2025  conforme condicoes  especificacoes  quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao  em carater emergencial  nos termos do art. 75  inciso VIII  da Lei Federal n  14.133 2021  em razao da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos medicos especializados enquanto sao adotadas as providencias administrativas para a contratacao regular do servico.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30139701/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30139701/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30139701,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000560/2026","objeto_compra":"Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos medicos em Ginecologia  destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado  visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n  122 2025  conforme condicoes  especificacoes  quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao  em carater emergencial  nos termos do art. 75  inciso VIII  da Lei Federal n  14.133 2021  em razao da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos medicos especializados enquanto sao adotadas as providencias administrativas para a contratacao regular do servico.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-28 17:51:09","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos medicos em Ginecologia  destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado  visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n  122 2025  conforme condicoes  especificacoes  quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao  em carater emergencial  nos termos do art. 75  inciso VIII  da Lei Federal n  14.133 2021  em razao da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos medicos especializados enquanto sao adotadas as providencias administrativas para a contratacao regular do servico.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30139701/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30139701/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30139701/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30139701/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30139701/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30139701/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}