# Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos medicos em Ginecologia  destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado  visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n  122 2025  conforme condicoes  especificacoes  quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao  em carater emergencial  nos termos do art. 75  inciso VIII  da Lei Federal n  14.133 2021  em razao da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos medicos especializados enquanto sao adotadas as providencias administrativas para a contratacao regular do servico.

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