{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação tem por finalidade atender à demanda da Secretaria \r\nMunicipal de Educação de Pintadas/BA no que se refere à \r\nampliação e qualificação da oferta de ensino voltado à Educação \r\nde Jovens e Adultos EJA, especialmente no que tange à \r\nintegração entre a formação básica e a qualificação profissional, \r\nem conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de \r\nDiretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e pelo \r\nPlano Nacional de Educação PNE. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30344421,"numero_controle_pncp":"13896725000151-1-000040/2026","objeto_compra":"Contratação tem por finalidade atender à demanda da Secretaria \r\nMunicipal de Educação de Pintadas/BA no que se refere à \r\nampliação e qualificação da oferta de ensino voltado à Educação \r\nde Jovens e Adultos EJA, especialmente no que tange à \r\nintegração entre a formação básica e a qualificação profissional, \r\nem conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de \r\nDiretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e pelo \r\nPlano Nacional de Educação PNE. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINTADAS","unidade_municipio_nome":"Pintadas","valor_total_estimado":242195.7,"data_publicacao_pncp":"2026-06-01 21:42:36","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação tem por finalidade atender à demanda da Secretaria \r\nMunicipal de Educação de Pintadas/BA no que se refere à \r\nampliação e qualificação da oferta de ensino voltado à Educação \r\nde Jovens e Adultos EJA, especialmente no que tange à \r\nintegração entre a formação básica e a qualificação profissional, \r\nem conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de \r\nDiretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e pelo \r\nPlano Nacional de Educação PNE. ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}