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type: "Public Data Record"
title: "Contratação tem por finalidade atender à demanda da Secretaria \r\nMunicipal de Educação de Pintadas/BA no que se refere à \r\nampliação e qualificação da oferta de ensino voltado à Educação \r\nde Jovens e Adultos EJA, especialmente no que tange à \r\nintegração entre a formação básica e a qualificação profissional, \r\nem conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de \r\nDiretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e pelo \r\nPlano Nacional de Educação PNE. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30344421/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Contratação tem por finalidade atender à demanda da Secretaria   Municipal de Educação de Pintadas/BA no que se refere à   ampliação e qualificação da oferta de ensino voltado à Educação   de Jovens e Adultos EJA, especialmente no que tange à   integração entre a formação básica e a qualificação profissional,   em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de   Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e pelo   Plano Nacional de Educação PNE. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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