{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 3.991/2026 (P.A. Nº 161/2026 / P.E.R.P. Nº 34/2026).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30346331/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30346331/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30346331,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000052/2026","objeto_compra":"DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 3.991/2026 (P.A. Nº 161/2026 / P.E.R.P. Nº 34/2026).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"São José do Norte","valor_total_estimado":34574,"data_publicacao_pncp":"2026-06-02 11:16:11","data_encerramento_proposta":"2026-06-19 08:30:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 3.991/2026 (P.A. Nº 161/2026 / P.E.R.P. Nº 34/2026).","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30346331/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30346331/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30346331/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30346331/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30346331/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30346331/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}