{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Registro de Preços para a aquisição de fraldas e fórmula Infantil para lactentes de 0 a 6 meses, referente a prestação de benefícios eventuais em razão de Nascimento, ao qual será destinada esta aquisição, será concedido na forma de bens de consumo, previsto no art. 36 da Lei Municipal 1.337/2018, alterado pela Lei Municipal 1.524/2023, alterada pela Lei Municipal 1.571/2025 e de acordo com os Decretos Municipais 197/2022 e 127/2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30498083/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30498083/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30498083,"numero_controle_pncp":"76002666000140-1-000284/2026","objeto_compra":"Registro de Preços para a aquisição de fraldas e fórmula Infantil para lactentes de 0 a 6 meses, referente a prestação de benefícios eventuais em razão de Nascimento, ao qual será destinada esta aquisição, será concedido na forma de bens de consumo, previsto no art. 36 da Lei Municipal 1.337/2018, alterado pela Lei Municipal 1.524/2023, alterada pela Lei Municipal 1.571/2025 e de acordo com os Decretos Municipais 197/2022 e 127/2023.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIEN","unidade_municipio_nome":"Piên","valor_total_estimado":270440,"data_publicacao_pncp":"2026-10-30 14:16:48","data_encerramento_proposta":"2026-11-18 09:29:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Registro de Preços para a aquisição de fraldas e fórmula Infantil para lactentes de 0 a 6 meses, referente a prestação de benefícios eventuais em razão de Nascimento, ao qual será destinada esta aquisição, será concedido na forma de bens de consumo, previsto no art. 36 da Lei Municipal 1.337/2018, alterado pela Lei Municipal 1.524/2023, alterada pela Lei Municipal 1.571/2025 e de acordo com os Decretos Municipais 197/2022 e 127/2023.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30498083/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30498083/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30498083/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30498083/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30498083/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30498083/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}