{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Bebê, destinados à distribuição gratuita às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de proporcionar apoio material às futuras mães, contribuindo para a garantia de condições mínimas de acolhimento, cuidado e proteção ao recém-nascido, no âmbito das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30539959/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30539959/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30539959,"numero_controle_pncp":"14529435000132-1-000003/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Bebê, destinados à distribuição gratuita às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de proporcionar apoio material às futuras mães, contribuindo para a garantia de condições mínimas de acolhimento, cuidado e proteção ao recém-nascido, no âmbito das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Francisco do Oeste","valor_total_estimado":13029,"data_publicacao_pncp":"2026-10-30 11:44:14","data_encerramento_proposta":"2026-10-28 12:00:01","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Bebê, destinados à distribuição gratuita às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de proporcionar apoio material às futuras mães, contribuindo para a garantia de condições mínimas de acolhimento, cuidado e proteção ao recém-nascido, no âmbito das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30539959/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30539959/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30539959/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30539959/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30539959/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30539959/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}