---
type: "Public Data Record"
title: "Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa\r\njurídica para prestação de serviços de restauro de pisos de madeira nas\r\ndependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme\r\nespecificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº\r\n4244329 e em seus respectivos Anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30559765/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30559765/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
---

# Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa  jurídica para prestação de serviços de restauro de pisos de madeira nas  dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme  especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº  4244329 e em seus respectivos Anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/30559765/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa  jurídica para prestação de serviços de restauro de pisos de madeira nas  dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme  especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº  4244329 e em seus respectivos Anexos. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30559765/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 30559765,
  "numero_controle_pncp": "88243688000181-1-000096/2026",
  "objeto_compra": "Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa\r\njurídica para prestação de serviços de restauro de pisos de madeira nas\r\ndependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme\r\nespecificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº\r\n4244329 e em seus respectivos Anexos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 128540,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-03 07:10:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-18 09:00:00",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md)