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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30563913/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30563913/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-11-03 11:14:33",
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  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
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