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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil/arquitetura, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, visando à reforma, adequação e eliminação de barreiras arquitetônicas em unidade habitacional, garantindo acessibilidade plena para pessoa com deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida, em conformidade com a ABNT NBR 9050 e demais normas técnicas aplicáveis do imóvel sito na rua Professora Maria Neuza Cunha, 131 Bloco A apto 02, CONTINUA"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30564299/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30564299/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil/arquitetura, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, visando à reforma, adequação e eliminação de barreiras arquitetônicas em unidade habitacional, garantindo acessibilidade plena para pessoa com deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida, em conformidade com a ABNT NBR 9050 e demais normas técnicas aplicáveis do imóvel sito na rua Professora Maria Neuza Cunha, 131 Bloco A apto 02, CONTINUA

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP",
  "unidade_municipio_nome": "Santos",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-03 11:49:42",
  "data_encerramento_proposta": "2026-12-01 09:00:00",
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  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
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