{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente instrumento tem por objeto prorrogação de prazo de vigência do Contrato n.º\r\n046/2026, por mais 05 (cinco) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de\r\nContratações Públicas (PNCP), dando-se ao Contrato o prazo total de 13 (treze) meses, com\r\nfundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\n1.2 Objeto da contratação: aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio\r\nescolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (4ª retirada – leite de\r\nvaca, integral, pó /lote 05).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30577171/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30577171/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30577171,"numero_controle_pncp":"39244595000166-1-000026/2026","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto prorrogação de prazo de vigência do Contrato n.º\r\n046/2026, por mais 05 (cinco) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de\r\nContratações Públicas (PNCP), dando-se ao Contrato o prazo total de 13 (treze) meses, com\r\nfundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\n1.2 Objeto da contratação: aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio\r\nescolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (4ª retirada – leite de\r\nvaca, integral, pó /lote 05).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI","unidade_municipio_nome":"Niterói","valor_total_estimado":1186028.15,"data_publicacao_pncp":"2026-11-03 16:58:58","data_encerramento_proposta":"2027-04-03 00:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto prorrogação de prazo de vigência do Contrato n.º\r\n046/2026, por mais 05 (cinco) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de\r\nContratações Públicas (PNCP), dando-se ao Contrato o prazo total de 13 (treze) meses, com\r\nfundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\n1.2 Objeto da contratação: aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio\r\nescolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (4ª retirada – leite de\r\nvaca, integral, pó /lote 05).","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30577171/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30577171/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30577171/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30577171/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30577171/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30577171/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}