---
type: "Public Data Record"
title: "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE VARDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO, SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, N-ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ GRANULADO e N-ACETILCISTEÍNA 600 MG COMPRIMIDO EFERVESCENTE através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30592077/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30592077/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
---

# O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE VARDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO, SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, N-ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ GRANULADO e N-ACETILCISTEÍNA 600 MG COMPRIMIDO EFERVESCENTE através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/30592077/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE VARDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO, SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, N-ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ GRANULADO e N-ACETILCISTEÍNA 600 MG COMPRIMIDO EFERVESCENTE através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30592077/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 30592077,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004724/2026",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE VARDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO, SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, N-ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ GRANULADO e N-ACETILCISTEÍNA 600 MG COMPRIMIDO EFERVESCENTE através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 10:29:00",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-13 10:00:00",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md)