# \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos, compreendendo armários, cadeiras, conjuntos de mesas e bancos para refeitórios, estações de trabalho, televisores, fogões industriais, notebooks, playgrounds, plastificadoras e projetores, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas, administrativas, operacionais, de alimentação escolar e recreativas das unidades escolares e dos ambientes administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Itapeva/MG, contemplando, inclusive, a execução do Convênio de Saída nº 1261002478/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), e o Município de Itapeva/MG, no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, vinculado à Proposta nº 001297/2026 e ao Plano de Trabalho nº 000932/2026, observadas as especificações técnicas, os quantitativos, as condições de fornecimento e as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e respectivos anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

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