{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, CONFORME OS QUANTITATIVOS E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PEDIDO DE COMPRAS Nº 479/2026, POR MEIO DE RECURSOSFINANCEIROSPROVENIENTESDOTERMODEACORDODE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL FIRMADO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃOECULTURADENAVIRAÍ/MS - PROCESSO DIGITAL Nº 14273/2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30594107/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30594107/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30594107,"numero_controle_pncp":"03155934000190-1-000137/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, CONFORME OS QUANTITATIVOS E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PEDIDO DE COMPRAS Nº 479/2026, POR MEIO DE RECURSOSFINANCEIROSPROVENIENTESDOTERMODEACORDODE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL FIRMADO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃOECULTURADENAVIRAÍ/MS - PROCESSO DIGITAL Nº 14273/2026.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NAVIRAI","unidade_municipio_nome":"Naviraí","valor_total_estimado":85032.11,"data_publicacao_pncp":"2026-11-04 11:59:26","data_encerramento_proposta":"2026-11-23 14:59:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, CONFORME OS QUANTITATIVOS E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PEDIDO DE COMPRAS Nº 479/2026, POR MEIO DE RECURSOSFINANCEIROSPROVENIENTESDOTERMODEACORDODE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL FIRMADO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃOECULTURADENAVIRAÍ/MS - PROCESSO DIGITAL Nº 14273/2026.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30594107/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30594107/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30594107/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30594107/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30594107/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30594107/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}