{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação global de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento e instalação da ornamentação natalina do Município de São Miguel Arcanjo/SP, incluindo transporte, montagem, instalações elétricas, testes, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada dos materiais, nos locais e conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Anexo II, Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30609851/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30609851/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30609851,"numero_controle_pncp":"46634333000173-1-001012/2026","objeto_compra":"A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação global de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento e instalação da ornamentação natalina do Município de São Miguel Arcanjo/SP, incluindo transporte, montagem, instalações elétricas, testes, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada dos materiais, nos locais e conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Anexo II, Termo de Referência.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO","unidade_municipio_nome":"São Miguel Arcanjo","valor_total_estimado":123658.97,"data_publicacao_pncp":"2026-11-04 22:43:06","data_encerramento_proposta":"2026-11-10 08:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação global de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento e instalação da ornamentação natalina do Município de São Miguel Arcanjo/SP, incluindo transporte, montagem, instalações elétricas, testes, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada dos materiais, nos locais e conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Anexo II, Termo de Referência.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30609851/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30609851/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30609851/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30609851/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30609851/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30609851/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}