{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA\r\nNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO\r\nCULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI DE FOMENTO À\r\nCULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO\r\nDE CEARÁ-MIRIM/RN, em favor da empresa: J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E\r\nCONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 34.276.043/0001-16,\r\ncom sede na Rua Serra de São Miguel, 124 - Loteamento Vale dos Montes - Centro, Monte\r\nAlegre/RN, CEP: 59.182-000, sendo representada pelo seu representante legal o senhor JOSE\r\nCARLOS MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF de nº 079.586.444-26.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30617835/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30617835/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30617835,"numero_controle_pncp":"08004061000139-1-000127/2026","objeto_compra":"contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA\r\nNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO\r\nCULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI DE FOMENTO À\r\nCULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO\r\nDE CEARÁ-MIRIM/RN, em favor da empresa: J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E\r\nCONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 34.276.043/0001-16,\r\ncom sede na Rua Serra de São Miguel, 124 - Loteamento Vale dos Montes - Centro, Monte\r\nAlegre/RN, CEP: 59.182-000, sendo representada pelo seu representante legal o senhor JOSE\r\nCARLOS MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF de nº 079.586.444-26.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM","unidade_municipio_nome":"Ceará-Mirim","valor_total_estimado":29306.4,"data_publicacao_pncp":"2026-11-05 10:33:10","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA\r\nNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO\r\nCULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI DE FOMENTO À\r\nCULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO\r\nDE CEARÁ-MIRIM/RN, em favor da empresa: J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E\r\nCONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 34.276.043/0001-16,\r\ncom sede na Rua Serra de São Miguel, 124 - Loteamento Vale dos Montes - Centro, Monte\r\nAlegre/RN, CEP: 59.182-000, sendo representada pelo seu representante legal o senhor JOSE\r\nCARLOS MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF de nº 079.586.444-26.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30617835/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30617835/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30617835/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30617835/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30617835/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30617835/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}