# \[Portal de Compras Públicas\] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de Demandas conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Documentos necessários para os proponentes vencedores além dos pedidos em Diligência: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Os modelos de tais documentos está disponível para download anexados ao processo na plataforma. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/30625333/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de Demandas conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Documentos necessários para os proponentes vencedores além dos pedidos em Diligência: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Os modelos de tais documentos está disponível para download anexados ao processo na plataforma. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30625333/index.md) ## Dados ```json { "id": 30625333, "numero_controle_pncp": "44780609000104-1-000398/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de Demandas conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. \nAviso aos Proponentes\nSolicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório.\nInformamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência.\nDessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.\nDocumentos necessários para os proponentes vencedores além dos pedidos em Diligência:\n\nDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\t\nDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES\t\nDECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO\n\nOs modelos de tais documentos está disponível para download anexados ao processo na plataforma.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRETOS", "unidade_municipio_nome": "Barretos", "valor_total_estimado": 11733.18, "data_publicacao_pncp": "2026-11-05 12:14:11", "data_encerramento_proposta": "2026-11-11 08:59:00", "situacao_compra_id": 1, "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md)