{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração do serviço de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de lanches e bebidas, visando ao atendimento de Magistrados, Servidores, Estagiários e demais usuários do Fórum da Capital, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no Estudo Técnico Preliminar.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30636969/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30636969/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30636969,"numero_controle_pncp":"03535606000110-1-000143/2026","objeto_compra":"CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração do serviço de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de lanches e bebidas, visando ao atendimento de Magistrados, Servidores, Estagiários e demais usuários do Fórum da Capital, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no Estudo Técnico Preliminar.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE  MATO GROSSO","unidade_municipio_nome":"Cuiabá","valor_total_estimado":23883.6,"data_publicacao_pncp":"2026-11-05 20:54:48","data_encerramento_proposta":"2026-12-02 10:29:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração do serviço de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de lanches e bebidas, visando ao atendimento de Magistrados, Servidores, Estagiários e demais usuários do Fórum da Capital, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no Estudo Técnico Preliminar.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30636969/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30636969/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30636969/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30636969/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30636969/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30636969/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}