{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e adequação do PGR (com Avaliação de Riscos Psicossociais), PCMSO, AEP, LTCAT, LTI e LTP para o SAAE Passos/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR-01, NR-07, NR-15, NR-16 e NR-17) e demais legislações aplicáveis.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30638605/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30638605/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30638605,"numero_controle_pncp":"23278690000140-1-000094/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e adequação do PGR (com Avaliação de Riscos Psicossociais), PCMSO, AEP, LTCAT, LTI e LTP para o SAAE Passos/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR-01, NR-07, NR-15, NR-16 e NR-17) e demais legislações aplicáveis.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"Passos","valor_total_estimado":33411.49,"data_publicacao_pncp":"2026-11-06 07:29:47","data_encerramento_proposta":"2026-11-11 08:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e adequação do PGR (com Avaliação de Riscos Psicossociais), PCMSO, AEP, LTCAT, LTI e LTP para o SAAE Passos/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR-01, NR-07, NR-15, NR-16 e NR-17) e demais legislações aplicáveis.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30638605/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30638605/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30638605/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30638605/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30638605/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30638605/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}