{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME 4º TERMO ADITIVO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2026, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE 26 POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADO AO CONTRATO Nº 147/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30676533/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30676533/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30676533,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000519/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME 4º TERMO ADITIVO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2026, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE 26 POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADO AO CONTRATO Nº 147/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":22376.02,"data_publicacao_pncp":"2026-11-09 10:38:54","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME 4º TERMO ADITIVO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2026, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE 26 POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADO AO CONTRATO Nº 147/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30676533/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30676533/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30676533/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30676533/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30676533/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30676533/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}