{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ornamentação natalina destinada a Prefeitura Municipal de Aparecida, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 e LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30741321/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/30741321/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30741321,"numero_controle_pncp":"01613168000135-1-000067/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ornamentação natalina destinada a Prefeitura Municipal de Aparecida, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 e LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE APARECIDA","unidade_municipio_nome":"Aparecida","valor_total_estimado":1598,"data_publicacao_pncp":"2026-11-11 11:18:13","data_encerramento_proposta":"2026-11-18 08:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ornamentação natalina destinada a Prefeitura Municipal de Aparecida, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 e LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30741321/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30741321/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30741321/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30741321/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/30741321/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30741321/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}