{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0175/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/333888/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/333888/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":333888,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000152/2025","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0175/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":2100,"data_publicacao_pncp":"2025-11-05 09:22:13","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":38934,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/index.json","total":1175,"filhos":22},{"titulo":"Dia 05","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/05/index.json","total":39,"filhos":18},{"titulo":"Itambé","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/05/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0175/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/333888/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/333888/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/05/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/333888/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/333888/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/333888/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/333888/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}