{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/3467266/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/3467266/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":3467266,"numero_controle_pncp":"11732185000145-1-000006/2026","objeto_compra":"O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO","unidade_municipio_nome":"Sangão","valor_total_estimado":135000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-06 18:57:28","data_encerramento_proposta":"2027-05-14 23:59:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":4258,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/index.json","total":1619,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.json","total":233,"filhos":21},{"titulo":"Dia 06","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/06/index.json","total":21,"filhos":15},{"titulo":"Sangão","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/06/cidade/sangao-6cdd225217c07b17/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3467266/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3467266/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/06/cidade/sangao-6cdd225217c07b17/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3467266/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3467266/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/3467266/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/3467266/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}