{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/358949/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/358949/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":358949,"numero_controle_pncp":"46151718000180-1-000675/2025","objeto_compra":"CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BIRIGUI","unidade_municipio_nome":"Birigui","valor_total_estimado":9064,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 13:11:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":54096,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.json","total":28448,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":2542,"filhos":24},{"titulo":"Dia 30","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","total":164,"filhos":43},{"titulo":"Birigui","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/birigui-01bbf23ece8530b1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/358949/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/358949/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/birigui-01bbf23ece8530b1/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/358949/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/358949/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/358949/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/358949/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}