{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05840/25\nÀ prestação de serviços, manutenção e troca dos filtros de água dos purificadores refrigerados, se faz necessária, nas Unidades\nde Saúde do PSF SANTA MARGARIDA, PSF IMIGRANTES E POLICLÍNICA, pois eles encontram-se com as validades expiradas.\n\nOBS:\nNo PSF Santa Margarida será: .\nNo PSF Imigrantes  será: Serviços para troca dos elemento filtrante T33 para o purificador refrigerado. \nNa Policlínica será: Serviços para troca dos elementos filtrantes CBC para o bebedouro refrigerado e serviços de troca dos \nelementos filtrantes T33 para o purificador refrigerado.\n\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00002886/25-64","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no 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