{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/370158/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/370158/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":370158,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000289/2025","objeto_compra":"Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":21206.8,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 09:18:53","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":7414,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/index.json","total":365,"filhos":23},{"titulo":"Dia 28","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/28/index.json","total":11,"filhos":7},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/370158/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/370158/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/370158/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/370158/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/370158/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/370158/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}