{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Josefa de Andrade da Silva, 12, Centro, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Centro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/397193/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/397193/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":397193,"numero_controle_pncp":"11049848000121-1-000047/2025","objeto_compra":"O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Josefa de Andrade da Silva, 12, Centro, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Centro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POMBOS","unidade_municipio_nome":"Pombos","valor_total_estimado":28800,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 11:44:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":34577,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/index.json","total":1059,"filhos":25},{"titulo":"Dia 21","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":69,"filhos":14},{"titulo":"Pombos","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/pombos-87af674d3854cbdc/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Josefa de Andrade da Silva, 12, Centro, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Centro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/397193/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/397193/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/pombos-87af674d3854cbdc/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/397193/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/397193/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/397193/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/397193/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}