{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias). \n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/411953/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/411953/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":411953,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-009275/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias). \n","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":996619.8,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 14:13:10","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":13239,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/index.json","total":452,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/17/index.json","total":32,"filhos":9},{"titulo":"Natal","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias). \n","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/411953/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/411953/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/411953/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/411953/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/411953/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/411953/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}