{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/41475/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/41475/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":41475,"numero_controle_pncp":"06085415000191-1-000004/2026","objeto_compra":"O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Taquaritinga do Norte","valor_total_estimado":1369319.12,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 09:23:51","data_encerramento_proposta":"2027-01-29 23:59:59","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PE/index.json","total":992,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PE/ano/2026/index.json","total":401,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PE/ano/2026/mes/01/index.json","total":52,"filhos":20},{"titulo":"Dia 30","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PE/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Taquaritinga do Norte","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PE/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/taquaritinga-do-norte-9bcd8ad5a6d3b474/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/41475/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/41475/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/PE/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/taquaritinga-do-norte-9bcd8ad5a6d3b474/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/41475/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/41475/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/41475/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/41475/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}