{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público e outras entidades.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4456262,"numero_controle_pncp":"19092303000100-1-000006/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público e outras entidades.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE","unidade_municipio_nome":"Guaxupé","valor_total_estimado":19140,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 16:15:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":12419,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/index.json","total":2037,"filhos":22},{"titulo":"Dia 13","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/13/index.json","total":141,"filhos":72},{"titulo":"Guaxupé","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/guaxupe-64b3ed551cb8182d/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público e outras entidades.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4456262/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4456262/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/guaxupe-64b3ed551cb8182d/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4456262/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4456262/index.md","html":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4456262/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4456262/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}