{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente demanda tem por finalidade atender às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que se refere à implementação e adequação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).\r\nJustifica-se pela necessidade de promover a adequada identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, bem como assegurar a regularidade dos processos de capacitação e da gestão documental em segurança e saúde no trabalho, visando ao cumprimento da legislação vigente, à mitigação de riscos e à promoção de ambiente laboral seguro.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/4583390/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/4583390/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4583390,"numero_controle_pncp":"01759984000151-1-000017/2026","objeto_compra":"A presente demanda tem por finalidade atender às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que se refere à implementação e adequação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).\r\nJustifica-se pela necessidade de promover a adequada identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, bem como assegurar a regularidade dos processos de capacitação e da gestão documental em segurança e saúde no trabalho, visando ao cumprimento da legislação vigente, à mitigação de riscos e à promoção de ambiente laboral seguro.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO","unidade_municipio_nome":"Goiânia","valor_total_estimado":3650,"data_publicacao_pncp":"2026-05-18 16:11:39","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/index.json","total":37573,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/05/index.json","total":5207,"filhos":27},{"titulo":"Dia 18","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/05/dia/18/index.json","total":327,"filhos":93},{"titulo":"Goiânia","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/goiania-472c438f0e0f967b/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"A presente demanda tem por finalidade atender às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que se refere à implementação e adequação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).\r\nJustifica-se pela necessidade de promover a adequada identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, bem como assegurar a regularidade dos processos de capacitação e da gestão documental em segurança e saúde no trabalho, visando ao cumprimento da legislação vigente, à mitigação de riscos e à promoção de ambiente laboral seguro.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4583390/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4583390/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/goiania-472c438f0e0f967b/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4583390/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4583390/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/4583390/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4583390/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}