{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/52164/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/52164/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":52164,"numero_controle_pncp":"23070659000110-1-000005/2026","objeto_compra":"Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO","unidade_municipio_nome":"Ouro Preto","valor_total_estimado":89375.52,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 15:24:26","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.json","total":1811,"filhos":20},{"titulo":"Dia 28","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/index.json","total":101,"filhos":64},{"titulo":"Ouro Preto","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/52164/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/52164/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/52164/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/52164/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/52164/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/52164/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}